O ministro Alexandre de Moraes declarou hoje durante o 10º Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais do TSE que “As big techs, as plataformas e as milícias digitais foram enquadradas e serão penalizadas e responsabilizadas”, e completou afirmando que “há corporações que se sentem acima da lei”.
A manifestação de Moraes acontece um dia após o Telegram publicar comunicado alertando sobre os riscos à liberdade de expressão que o PL 2630 representaria. O ministro fez questão de salientar que a medida visa a impedir que o eleitor seja submetido a um “bombardeio de desinformação e a uma lavagem cerebral, direcionando seu voto”.
O QUE DIZEM AS BIG TECHS
Existem dois pontos que preocupam bastante as big techs caso o PL2630 seja aprovado ou o STF tome a frente da regulação da internet. O primeiro é o repasse de valores à mídia jornalística profissional. O segundo – e mais grave – é a responsabilização legal das redes sociais pelo conteúdo que seus usuários publicarem. Independente do repasse ser sancionado por lei ou não, serem tornadas responsáveis por tudo que é escrito, postado ou compartilhado nas plataformas já inviabiliza por si só a permanência das empresas no Brasil.
COMO É NA CHINA
Google, WhatsApp, YouTube, Instagram e Twitter não operam no país comandado por Xi Jinping. O substituto do Google como ferramenta de busca, por exemplo, é o Baidu, controlado pelo governo.
LULA E COMUNICAÇÃO
Em sua recente visita à China o presidente Lula firmou acordo de cooperação com o órgão oficial de comunicação do governo local, o CMG (Grupo de Mídia da China).
