A Portaria Nº 742, datada de 7 de junho de 2023, emitida pelo atual comandante do Exército Brasileiro, General de Exército Tomás Miguel Miné, apresenta uma extensa lista de exonerações que abrange mais de 170 oficiais responsáveis pelo comando de quartéis em todo o Brasil.
O QUE DIZ O DOCUMENTO
“O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “a”, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:”.
Na sequência Miné lista os militares exonerados, naquilo que aparenta ser uma ‘limpeza ideológica’ da instituição.
