O governo Lula está prestes a enfrentar sua mais grave crise institucional graças à desarrozoada Medida Provisória (MP) dos novos Ministérios, prevista para caducar até amanhã. O deputado Isnaldo Bulhões, relator da matéria, afirma que não foi procurado em nenhum momento e que não há consenso para manter as atuais 37 pastas.
Analistas apontam o excesso de confiança do governo Lula como questão preocupante; é tido como certo no Planalto que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá manter os Ministérios através de decisão judicial. No entanto, isso coloca o Congresso Nacional em mais uma situação de extrema fragilidade perante o judiciário.
Surge então a pergunta, se a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aceitarão permanecer em desuso enquanto o executivo governa de mãos dadas com o supremo e ignora a existência das duas casas. Preocupações sobre o papel do Congresso como legislador não são de hoje, uma vez que todas as decisões do legislativo têm sido vistas como alvo em potencial de reforma pelo Poder Judiciário. Essa situação poderia caracterizar um regime de governo único no mundo, pelo menos dentro daquilo compreendido como estado democrático de direito.
CONGRESSO FEITO DE BOBINHO
O Congresso Nacional foi transformado em personagem de roda de bobo, em que executivo e judiciário tabelam inadvertidamente à revelia do legislativo.
