OAB ENTRA NA BRIGA PARA REGULAR A INTERNET

A Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, propôs a Orlando Silva, relator e mentor intelectual do PL 2630, a criação de um órgão independente encarregado de monitorar, regular e fiscalizar as redes sociais.

A ideia partiu da comissão especial de direito digital da instituição. Ele seria formado por agentes indicados por diferentes setores da sociedade civil e lidaria diretamente com as plataformas, tendo inclusive competência para multá-las.

O texto original do PL das fake news continha previsão de criação de um órgão com características bastante similares, mas acabou descartada após ser severamente criticada.

Usar a alternativa sugerida pela OAB seria portanto apenas uma maneira de reinserir parte do texto original sem necessariamente ser alvo de desgaste, já que na prática são exatamente a mesma coisa.

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