Um projeto de lei do ano passado que tramita pela Câmara dos Deputados propõe a legalização oficial do topless no Brasil. Apresentada pelo deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), a proposta busca alterar o Código Penal para que a exposição do corpo acima da cintura em ambientes públicos, especialmente praias, margens de rios e piscinas, deixe de ser considerada um ato obsceno.
O deputado argumenta que o objetivo do projeto é garantir as liberdades individuais e reduzir as interpretações subjetivas do Código Penal. Ele ressalta que o dispositivo atualmente existente tem como propósito preservar o pudor público, mas não deve ser utilizado para constranger mulheres no exercício de sua cidadania. Segundo o parlamentar, considerar obsceno um ato tão comum e cotidiano quanto tomar banho de mar e tomar sol é uma forma arbitrária de julgamento por parte de qualquer agente.
Antes de ser votado pelo Plenário, o projeto de lei passará pela análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
CASO RECENTE
O topless tomou os portais de notícia esta semana após a modelo e empresária catarinense de 36 anos Caroline Werner ser presa enquanto caminhava com os seios de fora em Balneário Camboriú ao lado de seus cachorros.
RELATIVIZAÇÃO
Enquanto natural, o topless expõe partes do corpo que são culturalmente sexualizadas. É prudente manter a prática restrita à intimidade e ambientes a ela destinados, como praias de nudismo.
